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REGULAMENTO GERAL DE PROTECÇÃO DE DADOS (RGPD)

Regulamento Geral de Protecção de Dados (RGPD)

  1. Todos estes dados são tratados apenas ao nível da recepção e Direcção do IF. Nenhum professor, sem autorização específica, tem acesso a dados que lhe permitam contactar directamente alunos ou pais (emails ou números de telefone, por ex.), salvo autorização pontual, justificada. Os dados pessoais relevantes serão guardados durante um período limitado.
  2. O IF sempre se preocupou em preservar a confidencialidade dos dados pessoais. Para esse efeito, implementou um sistema de backup desses dados, que permite que sejam guardados numa espécie de servidor interno, minorando o risco desses dados serem vazados na internet. Com as normas do RGPD, é nossa intenção aprimorar essa política de protecção de dados.
  3. Sobre a plataforma do IF:4.1 A plataforma usada pelo IF (Moodle) é considerada uma das mais seguras para o ensino, sendo aliás escolhida pelo Ministério da Educação. Ao adoptá-la, pretendemos não apenas salvaguardar a confidencialidade dos dados mas também impedir que os alunos acedam à internet a partir da plataforma.
    4.2 Os alunos (e pais) apenas podem aceder a dados comuns a uma turma. O acesso é feito com uma password pessoal,  atribuída ao aluno e disponível aos pais interessados.
    4.3 Por uma questão de segurança, o IF (a recepcionista de cada escola) coloca no perfil de cada aluno os dados pessoais, incluindo a fotografia. Esses dados poderão ser consultados pelos pais, e serão alterados ou mesmo eliminados se nos for solicitado.
    4.4 A última versão do Moodle está em vias de ser lançada e já vem adaptada para responder às exigências do RGPD. Vamos implementá-la logo que possível, pois queremos iniciar o próximo ano lectivo com essa nova versão.
  4. Há ainda alguns dados relacionados com a nossa actividade pedagógica, sobretudo ao nível da motivação ou verificação e avaliação de conhecimentos (por ex.,vídeos ou fotos), que são tratados e analisados exclusivamente a nível interno. Serão guardados em local reservado, apenas para utilização de interesse pedagógico ou motivacional no futuro, e sempre dentro do contexto restrito do IF.
  5. O IF não publicita fotos ou vídeos nos seus sites, plataformas ou redes sociais que possam identificar com facilidade a identidade dos visados, salvo autorização prévia.
  6. Temos um funcionário ligado à área tecnológica, que nos permite tratar e proteger os dados pessoais sem termos de recorrer a terceiros (contacto: suporte@inglesfuncional.com).
  7. Seguindo o espírito da RGPD, o IF garante o tratamento restrito dos dados pessoais, a sua guarda em ambiente seguro e reservado e a possibilidade de acesso da sua divulgação aos interessados ou, a seu pedido, que sejam totalmente apagados.
  8. O IF garante tudo fazer para implementar devidamente a política do RGPD. E estará aberto a sugestões para melhorar este processo de protecção de dados pessoais, que podem ser enviadas para dadospessoais@inglesfuncional.com.
  9. Estas normas internas poderão ser alteradas à medida que o processo de implementação do RGPD se for consolidando.

A Direcção do IF

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